Um riad em Marrakech, um apartamento em Casablanca ou uma casa perto do litoral: cada vez mais estrangeiros querem comprar casa em Marrocos. A boa notícia é que o país é aberto a compradores estrangeiros, com regras claras e um processo feito com um notário. Este guia explica quem pode comprar o quê, as etapas, os custos reais e as armadilhas.
Importante: são informações gerais, não aconselhamento jurídico ou fiscal. Trabalhe sempre com um notário marroquino antes de assinar.
Um estrangeiro pode comprar imóvel em Marrocos?
Sim. Estrangeiros, residentes ou não, podem comprar imóveis residenciais e comerciais com os mesmos direitos dos marroquinos em áreas urbanas: apartamentos, casas, riads, vilas e terrenos urbanos.
A principal exceção são as terras agrícolas fora das zonas urbanas, que estrangeiros não podem possuir diretamente. Para alguns projetos existem procedimentos específicos (por meio de uma empresa e com autorização).
Comprar um imóvel não dá, por si só, autorização de residência.
Imóvel com titre foncier ou "melk"?
- Imóvel registrado (titre foncier): inscrito na Conservação Fundiária, com proprietário e limites claros. É a opção mais segura.
- Imóvel melk: propriedade tradicional comprovada por atos de adouls, comum nas medinas antigas. Pode ser legal, mas a verificação da cadeia de propriedade é mais difícil. Muitos notários recomendam registrá-lo antes ou durante a venda.
Peça sempre uma certidão de propriedade recente à Conservação Fundiária para conferir o proprietário e eventuais hipotecas.
As etapas da compra
- Encontre o imóvel por meio de uma imobiliária ou de um particular, e visite pessoalmente.
- Confira o título na Conservação Fundiária, as licenças de obra e a regularidade de ampliações.
- Assine um compromisso de compra e venda no notário, geralmente com um sinal de cerca de 10%.
- Transfira o dinheiro por meio de um banco marroquino (veja abaixo).
- Assine a escritura definitiva no notário, que paga os impostos e registra a venda.
- Registro na Conservação Fundiária em seu nome.
Quanto custam as despesas de compra?
Segundo as tabelas de 2026 publicadas por guias notariais marroquinos, conte com cerca de 6 a 7,5% do preço a mais para um imóvel usado:
| Custo | Taxa |
|---|---|
| Imposto de registro | 4% do preço |
| Conservação Fundiária | 1% |
| Honorários do notário | 1,5% até 1 milhão de DH, depois menos, mais 20% de IVA |
| Selos e despesas | alguns milhares de dirhams |
A comissão da imobiliária (muitas vezes de 2,5 a 5%) é somada se você comprar por um corretor.
Pagar do exterior e repatriar o dinheiro
Não residentes devem pagar com moeda estrangeira transferida por um banco marroquino, guardando os comprovantes de câmbio do banco. Isso permite enviar o dinheiro da venda de volta ao exterior. Pagar em dirhams em espécie pode dificultar a repatriação.
Impostos depois da compra
- Impostos locais todos os anos (habitação e serviços municipais).
- Renda de aluguel, tributada se você alugar o imóvel.
- Imposto sobre ganho de capital na venda, com algumas isenções; peça uma simulação ao notário.
Armadilhas a evitar
- Nunca pague um sinal sem um compromisso por escrito no notário.
- Desconfie de preços "subdeclarados": risco fiscal e repatriação mais difícil.
- Verifique as obras em riads antigos: telhado, umidade e estrutura podem sair caros.
- Procure um notário ou advogado local que fale a sua língua.
Para o custo de vida depois da mudança, veja a nossa calculadora do custo de vida em Marrocos e o nosso guia para morar em Marrocos.
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FAQ
Um estrangeiro pode comprar casa em Marrocos? Sim. Estrangeiros podem comprar livremente apartamentos, casas, riads e terrenos urbanos. Só as terras agrícolas fora das áreas urbanas têm restrições.
Quanto custam as despesas de compra em Marrocos? Cerca de 6 a 7,5% do preço para um imóvel usado: 4% de imposto de registro, 1% de Conservação Fundiária, honorários do notário e selos.
Comprar imóvel dá residência em Marrocos? Não. Ser proprietário não dá autorização de residência por si só, embora possa apoiar um pedido.
Posso levar o dinheiro de volta quando vender? Sim, se você pagou com moeda estrangeira por um banco marroquino e guardou os comprovantes de câmbio.
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